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1.
Códio de Trânsito Brasileiro : instituído pela Lei n°9.503, de 23-9-97
Publication details: Brasília Dpartamento Nacional de Trânsito 2002
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Lagoa Nova P1 (1).

2.
Primeiras Linhas de Direito Penal by
Publication details: Natal-RN FESMP 2004
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Cidade Verde (1).

3.
Direito, Política e Justiça na Contemporaneidade by
Publication details: Campinas Edicamp 2002
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Cidade Verde (1).

4.
Legislação Educacional Brasileira by
Publication details: Rio de Janeiro DP&A 2000
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Cidade Verde (1).

5.
Código Civil, Constituição Federal e Legislação Complementar
Edition: 17.ed
Publication details: São Paulo Saraiva 2011
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Cidade Verde (1).

6.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Legislação Correlata by
Publication details: Brasília Senado Federal [---?]
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Cidade Verde (1).

7.
Código Tributário Nacional e Legislação Correlata
Publication details: Brasília Senado Federal [20-?]
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Cidade Verde (1).

8.
Os Direitos Humanos em Mato Grosso: Relatório 2000
Publication details: Mato Grosso Editora Alternativa Ltda 2001
Availability: Items available for loan: Contemporâneo - Cidade Verde (1).

9.
Plano nacional de cultura
Availability: Items available for loan: Colégio Anchieta - Pituba (1)Location, call number: 344.09 P712p PLA.

10.
Curso de direito comercial Fran Martins by
Edition: 39. ed. /
Language: Portuguese
Publication details: Rio de Janeiro, RJ Forense 2016
Availability: Items available for loan: ECB - ÁGUAS CLARAS (2)Location, call number: INSIDE 347.7 MAR, ...

11.
Manual das sociedades comerciais direito de empresa Amador Paes de Almeida ; revisão de Marina Batista S. L. F. Paes de Almeida by
Edition: 22. ed., rev. e atual.
Language: Portuguese
Publication details: São Paulo, SP Saraiva 2018
Online resources:
Availability: Items available for loan: ECB - ÁGUAS CLARAS (4)Location, call number: INSIDE 342.33 ALM, ...

12.
Manual de direito comercial e de empresa volume 1 : teoria geral da empresa e direito societário Ricardo Negrão by
Edition: 10. ed.
Language: Portuguese
Publication details: São Paulo, SP Saraiva 2013
Online resources:
Availability: Items available for loan: ECB - ÁGUAS CLARAS (2)Location, call number: INSIDE 342 NEG, ...

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